domingo, 5 de fevereiro de 2012

Leilão nesta 2ª define empresa que assumirá Viracopos por 30 anos

O futuro dos maiores aeroportos de cargas do país começa a ser definido nesta segunda-feira (6), com o leilão que vai apontar a empresa que ficará na administração do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, pelos próximos 30 anos. O lance mínimo a ser oferecido pelos consórcios é de R$ 1,5 bilhão e quem assumir terá de administrar também problemas como falta de estacionamento e segurança. Os aeroportos de Guarulhos e de Brasília também serão repassados à iniciativa privada nesta segunda - apesar do pedido de adiamento, a Justiça Federal manteve a data.

A assinatura dos contratos deverá ser feita em até 45 dias após a homologação do leilão. A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses ), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, a concessionária assume a totalidade das operações do aeroporto.


Faltam vagas no estacionamento
 
Um dos maiores gargalos de infraestrutura do aeroporto é a falta de vagas em estacionamento e a empresa que assumir precisará criar 626% mais vagas para atender a demanda de aumento na movimentação de passageiros até o fim das concessões, em 2041, apontam estudos usados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para redigir o edital de leilão do aereoporto. Hoje são 2.010 vagas e Viracopos terá que ter espaço para 14.600 carros. Para a ampliação, são necessários 525 mil metros quadrados de área.
Segundo a Anac, a empresa que assumir a gestão do aeropoto deve também, além de equacionar o déficit atual, acrescentar um número de vagas correspondente a 1.550 passageiros domésticos em hora pico durante o desembarque.

Segurança falha
 
Outro problema do aeroporo hoje é a segurança. Em 13 de dezembro, uma Casa de Câmbio no saguão do aeroporto foi assaltada e os bandidos levaram pelo menos R$ 50 mil. A Infraero disponibilizava uma base para a Polícia Militar no saguão do aeroporto, mas segundo a PM o local não oferecia estrutura para o trabalho e foi fechado em outubro de 2011. Com isso, os policiais voltaram para uma base na área externa.

Após o assalto, foi informado que será disponibilizada uma nova base para a PM no saguão na primeira quinzena de fevereiro. Até este domingo (5), a base não estava em funcionamento. O efetivo será de dois policiais durante a semana e contará com mais uma dupla aos sábados e domingos como reforço, como é atualmente, segundo o Major Marci Elber.


Números
 
Inaugurado em outuro de 1960, Viracopos tem capacidade para movimentar 61 milhões de passageiros e mais de 3 milhões de toneladas de mercadorias por ano. Em 2011, o aeroporto recebeu 112 mil passageiros de voos internacionais. O número representa  uma alta de 164% em relação a 2010, segundo balanço da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo), a partir de dados da Infraero. As estatísticas ainda colocam Viracopos em terceiro lugar no ranking nacional de fluxo de passageiros em voos domésticos.

O movimento de passageiros em Viracopos cresceu 1.025% em 7 anos e em 2011 fechou com movimento de 7,6 milhões de passageiros de voos domésticos e internacionais, segundo a Infraero. O número é 28,5% maior em relação a 2010, quando 5,43 milhões de pessoas passaram pelos terminais de embarque e desembarque.

Investimento

A empresa vencedora será obrigada a investir em Viracopos, de acordo com a Secretaria de Aviação Civil, pelo menos R$ 873 milhões até a Copa de 2014. A multa por descumprimento é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso. Ao longo do período de concessão, segundo a Anac, estão previstos investimento de R$ 8,7 bilhões em Viracopos.

O edital do leilão exige que a empresa que vai administrar os aeroportos – ou uma das empresas do grupo vencedor dos leilões – tenha experiência de pelo menos 5 anos na administração de aeroportos com movimento de ao menos 5 milhões de passageiros por ano.


Por conta disso, os consórcios terão, obrigatoriamente, que contar com a participação de um sócio estrangeiro, já que no Brasil apenas a Infraero tem esse tipo de experiência.


Regras do leilão
 
Pelas regras do edital, um mesmo grupo econômico, isoladamente ou em consórcio, somente poderá ser vencedor de um único aeroporto. Além disso, uma empresa não poderá participar de mais de um consórcio licitante.

Pelas regras do edital, serão vencedoras as propostas que gerarem o maior global de contribuição fixa, a maior soma. Ou seja, não será a proposta mais alta que definirá o titular de cada aeroporto, mas sim a combinação de propostas que garantir a melhor remuneração ao governo.


Tempo de duração do leilão
 
O diretor de operações da BM&FBovespa, André Demarco, responsável por conduzir o leilão, prevê duração de cinco horas, a partir das 10h.

O leilão dos três aeroportos ocorrerá de forma simultânea na Bovespa. Uma vez que o edital estabelece que um consórcio só poderá arrematar um aeroporto, foi desenvolvido um programa para que os proponentes possam acompanhar no dia do leilão, em tempo real, todas as propostas oferecidas e os lances em viva voz.

Disputa
 
Pelas regras do leilão, os consórcios que oferecerem as três maiores ofertas válidas para cada um dos três aeroportos e os que apresentarem ofertas cujo valor for equivalente a pelo menos 90% da maior oferta válida irão para a disputa viva-voz.

Caso um aeroporto só receba uma única proposta, automaticamente, a proponente será declarada vencedora e ficará fora da disputa em viva voz nos demais aeroportos.


Durante o leilão viva voz, os consórcios que estiverem na disputa poderão fazer quantos lances quiserem, em mais de um aeroporto. Ou seja, o proponente com o lance mais alto para um determinado aeroporto na abertura dos envelopes pode, no leilão em viva voz, aumentar a oferta dada em outro aeroporto de forma a arrematar a concessão de sua preferência. A cada novo lance, o sistema eletrônico reclassificará as propostas, permitindo que os concorrentes façam também novos lances.


Segundo a Anac, esse modelo de leilão foi escolhido para aumentar a competitividade do certame, maximizando a concorrência a fim de obter a maior contribuição fixa.

 
 Por EPTV.com / Imagem: Hugo Puntel

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