Aeroportos terão 'prefeito' para cuidar de problemas do dia a dia

O governo decidiu criar uma autoridade aeroportuária para gerenciar os aeroportos do país e vai instalar em cada uma das 66 unidades da Infraero uma espécie de "prefeitura" para resolver problemas que afetam a vida de passageiros, como filas de atendimento e superlotação.

O objetivo é fazer a gestão entre todos os órgãos envolvidos na operação dos aeroportos: Polícia Federal, Receita Federal, Anac (Agência Nacional de Aviação Civil); Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Departamento de Controle do Espaço Aéreo, além da própria Infraero. Hoje, essas entidades quase não se comunicam.

Esses "prefeitos" serão representantes da Secretaria de Aviação Civil, ministério recém-criado pela presidente Dilma para resolver os gargalos de infraestrutura da aviação comercial brasileira.

Após a esperada concessão parcial ou total de aeroportos para a iniciativa privada, as concessionárias também farão parte desse grupo. A indicação dos "prefeitos" deve começar pelos principais aeroportos: Guarulhos (SP), Juscelino Kubitschek (DF) e Viracopos (SP). O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmou que o Executivo iria passar a empresas privadas a construção de novos terminais em cada uma dessas unidades.

Dilma espera o relatório de viabilidade dos três empreendimentos para decidir que tipo de licitação adotar. Depois deles, decidirá o que fazer com os aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ). Não há definição se serão concedidos ao setor privado.

Por enquanto, Dilma já autorizou sua equipe a repassar para a iniciativa privada a concessão das áreas comerciais de novos terminais, o que inclui a administração das lojas e, em alguns casos, da logística de carga.

Em Guarulhos, os estudos do governo indicam que a concessão é viável repassando ao vencedor apenas as áreas comerciais do terceiro terminal. Em outros aeroportos ainda não há segurança de que só esse tipo de serviço tornaria o negócio viável.

Nesses casos, o governo vai estudar se repassa também a operação dos terminais, os serviços aeroportuários, como cobrança de taxa de embarque, de espaços destinados às aéreas.

Enquanto o governo não decide os modelos, a maioria dos empresários está apreensiva com a falta de definição. Segundo a Folha apurou, o empresariado considera que o assunto está sendo tratado apenas por técnicos da área econômica sem nenhum conhecimento do setor aéreo.

Por Folha Online