Apesar de algumas pendências no
processo licitatório, o Secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt,
mostrou confiança nesta terça-feira de que o leilão dos aeroportos de
Guarulhos, Viracopos e Brasília marcado para a próxima segunda-feira,
dia 6, será um sucesso."O leilão será na
segunda-feira, há muitos interessados e será um sucesso.
Isso vai ser
bom para o País com novos investidores e aeroportos para atender o
passageiro, que é o que interessa", disse Bittencourt a jornalistas no
aeroporto internacional do Rio de Janeiro.
Há pelos
menos cinco pedidos de impugnação do edital em análise no Tribunal de
Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A
licitação depende do aval dos dois órgãos. O secretário se mostrou
bastante otimista com a aprovação do TCU e da Anac, e minimizou as
pendências ainda não superadas há menos de uma semana da disputa. "O que
era relevante foi aprovado pelo TCU. Agora é um processo de
esclarecimento e as pessoas têm duvidas sobre um determinado item do
edital", disse Bittencourt. "Não vai ter nenhuma alteração no edital.
"Bittencourt
garantiu, ainda, que os direitos dos atuais funcionários da Infraero
serão preservados e que toda a negociação contou com a participação dos
empregados da estatal. Segundo fontes, 11 grupos estariam interessados
em participar do leilão de concessão dos três aeroportos. Em linhas
gerais, praticamente todos os grupos reúnem empresas brasileiras,
principalmente empreiteiras, mas também concessionárias já com
experiências em rodovias, como a OHL Brasil e a Ecorodovias, e
operadoras internacionais de aeroportos.
O leilão
dos três aeroportos é a aposta do governo para conseguir viabilizar as
obras necessárias para preparar os terminais para a Copa do Mundo de
2014 no Brasil. Esta semana é decisiva para o leilão. Ainda nesta
terça-feira, a Anac deve divulgar o resultado do julgamento dos pedidos
de impugnação do edital. A Anac não informou os autores e nem se os
pedidos referem-se a trechos ou ao documento como um todo.
Na
quarta-feira será a vez de o TCU votar a validade do edital. Se o
processo não for barrado pelo tribunal, na quinta-feira os investidores
deverão entregar na Bovespa suas propostas e oficializar a participação
na disputa. Para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o preço mínimo de
outorga estipulado pela Anac foi de R$ 3,4 bilhões. Para Viracopos, em
Campinas, o piso será de R$ 1,47 bilhão, enquanto para Brasília o edital
estipula R$ 582 milhões.
Os três aeroportos deverão
receber em conjunto investimentos de R$ 2,9 bilhões até 2014, sendo R$
1,38 bilhão para Cumbica, R$ 873 milhões para Viracopos e R$ 626 milhões
para Brasília.
Por Terra Brasil
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