Estrangeiros poderão participar da concessão de aeroportos

O governo divulgou hoje a minuta dos editais para o leilão de concessão de funcionamento dos aeroportos de Brasília, no Distrito Federal, Viracopos e Guarulhos, ambos no Estado de São Paulo. Pelas regras, a Infraero ainda manterá 49% de participação na administração dos aeroportos. O leilão foi marcado para o dia 22 de dezembro deste ano.

Empresas internacionais também podem participar do leilão. O governo, porém, espera que elas só entrem associadas a empresas nacionais. Além disso, as concessões terão prazo de 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Elas podem ser estendidas por até cinco anos.

Segundo a Infraero, os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos operam 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% dos aviões do Brasil. O governo alega que precisa promover investimentos para atender à demanda, por isso resolveu contar com a iniciativa privada. A proposta já vinha sendo estudada desde o início do ano.

O governo argumentou a abertura da administração dos aeroportos para a iniciativa privada porque o setor aéreo precisa de investimentos imediatos em decorrência da crescente demanda. Segundo dados da Infraero, de 2003 a 2010, o aumento do número de passageiros subiu 118% no Brasil. Já a média mundial foi de 40%.

Além do aumento demanda nos últimos anos, o governo está preocupado em melhorar as condições dos aeroportos por conta da realização da Copa do Mundo, em 2014, quando o País irá receber um grande número de turistas. Nos contratos com as concessionárias, haverá previsão de multas no caso de não haja atendimento da demanda em todo o período do contrato, inclusive no período da Copa.

Como o Poder Online antecipou, os textos das minutas foram fechados nesta semana quando houve uma série de reuniões entre a presidenta Dilma Rousseff, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt.

A Presidência da República tenta rebater às críticas da oposição de que o governo perdeu a tese de que as privatizações são ruins. Na campanha presidencial em 2010, o PT ressaltou que o partido de Dilma combatia as privatizações. O objetivo era lembrar a população que o PSDB, quando esteve no poder, patrocinou a venda de empresas públicas.

O processo de licitação terá início com a publicação das minutas do edital pela Agência Nacional de Avião Civil (Anac). Em seguida, os textos permanecerão em consulta pública por 30 dias. O leilão dos três aeroportos ocorrerá ao mesmo tempo na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo. Sairá vencedor do leilão a empresa que apresentar a maior proposta ao valor mínimo estabelecido pelo edital.

Por iG