Brasília - A Advocacia Geral da União (AGU) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) já obtiveram 81% de êxito nas conciliações para as desapropriações de terrenos necessários à ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas (interior de São Paulo).
Segundo Marcos César Botelho, advogado da União, foram ajuizadas 650 ações de desapropriação de terrenos no entorno do aeroporto. Com o mutirão, a expectativa da AGU e da Infraero é o rápido encerramento dos processos, para que as futuras obras de ampliação sejam iniciadas.
Após a identificação dos proprietários e possuidores dos terrenos, AGU e Infraero protocolaram as ações na Justiça, e em várias delas os processos já foram encerrados, com transmissão de posse à empresa. A União será proprietária dos terrenos.
Até outubro está programada uma série de novas audiências na Justiça de Campinas com a participação dos desapropriados. O objetivo é identificar corretamente os beneficiários das indenizações, bem como a acordos quanto ao preço dos terrenos que está sendo pago pela Infraero.
Os terrenos que estão sendo desapropriados pela União e pela Infraero comportarão a construção de duas novas pistas, um segundo terminal de passageiros e um novo terminal de cargas, além de estacionamentos e outros equipamentos aeroportuários. De acordo com a empresa, a projeção é de que até 2025 Viracopos seja o mais movimentado aeroporto da América Latina.
A Procuradoria Regional da União na 3ª Região também atuará nas ações de desapropriação que se iniciarão para reforma e ampliação do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.
Por DCI
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