Por 2014, empresas ficarão com até 51% de três aeroportos

A presidente anunciou a concessão dos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Brasília

A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira, o modelo de concessão que será usado para os aeroportos de Viracopos e Guarulhos, em São Paulo, e de Brasília para que as instalações estejam prontas para a Copa do Mundo de 2014. O modelo escolhido foi o de Sociedade de Propósito Específico (SPE), em que empresas privadas que participarem da sociedade ficarão com até 51% dos empreendimentos. A Infraero será detentora dos outros 49%.
Na prática, a operação é uma privatização dos aeroportos. O percentual das empresas pode ou não voltar a ser da Infraero, a depender das regras do edital - que só deve ficar pronto no fim deste ano. As empresas que decidirem participar da concessão podem fazê-lo individualmente ou se unir em consórcios.

A decisão de passar parte do comando dos aeroportos para a iniciativa privada foi tomada após um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indicou que dez dos 13 aeroportos não estarão prontos para a Copa do Mundo de 2014.

As empresas privadas ficarão responsáveis por novas construções e gestão nesses aeroportos. Outros critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas. O novo modelo de concessão, no entanto, não isenta a Infraero de dar continuidade aos investimentos previstos para as obras nesses aeroportos.

O anúncio foi feito por meio de nota, assinada pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, que afirmou, ainda, que o governo estuda um modelo de concessão para mais dois aeroportos: Confins, em Minas Gerais, e Galeão, no Rio de Janeiro.

"A concessão dos três aeroportos a empresas privadas vai valorizar a Infraero e tornar a estatal mais atrativa para a futura abertura de capital", explicou a presidente Dilma Rousseff. "É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade", acrescentou.
Segundo a presidente, além de atrair investidores privados e estrangeiros, outra vantagem da presença da Infraero na concessão destes aeroportos será permitir ao Estado o acesso a informações seguras ao setor aeroportuário. Dilma ainda afirmou que o Aeroporto de Viracopos terá um papel estratégico para a Copa em São Paulo.

Após a reunião da presidente com governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, o ministro do Esporte, Orlando Silva, falou à imprensa, acompanhado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda. Segundo Orlando Silva, houve consenso entre todos os presentes de que é preciso acelerar as obras de estádios, aeroportos e portos para o mundial.

O ministro também criticou a competição entre as cidades-sede, que disputam a preferência para sediar os jogos de abertura e encerramento da Copa. "O que tem que ser fundamental para os governos é que não se trata de competição, precisa haver cooperação, porque há desafios. O primeiro deles é estimular o Congresso a votar o Regime Diferenciado de Contratação (modelo que simplifica regras para licitações). Isso vai ter impacto muito forte no sucesso das contratações das empresas", afirmou.

Orlando Silva também afirmou que uma preocupação da presidente Dilma é com o legado que a Copa vai deixar - segundo ele, é preciso que os gastos com o mundial sejam revertidos em benefícios para a população. O ministro explicou, ainda, que os estádios que estão sendo construídos para a Copa no Brasil terão padrão exigido pela Fifa. "Os estádios brasileiros terão custos aproximados aos estádios internacionais de padrão Fifa, com custo de R$ 10 mil por assento no estádio", explicou. A cada três meses, governadores e prefeitos das cidades-sede se reunirão com Dilma para acompanhar o andamento das obras para o Mundial.

Por Terra Brasil