quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Cetesb dá o aval para a ampliação de Viracopos

(Foto: Dominique Torquato / AAN)
A ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, obteve o aval da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que divulgou relatório afirmando que o novo aeroporto é ambientalmente viável desde que sejam implementadas as medidas propostas pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroviária (Infraero) no estudo de impacto ambiental apresentado em 2008, e atendidas exigências de detalhamento das propostas feitas pela agência ambiental. A Infraero prevê concluir as obras em seis anos, com investimentos de R$ 6,5 bilhões visando preparar o aeroporto para receber até 9 milhões de passageiros a partir de 2015.
O parecer não permite, ainda, o início das obras. Para isso, a Infraero terá que obter a licença prévia e a licença de instalação. Antes de emitir a licença ambiental prévia, há necessidade de avaliação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para o projeto. O relatório, que analisa o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) das obras apresentado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) em 2008, começará a ser analisado na próxima reunião do Consema, dia 21, com previsão de votação em 29 janeiro. Com a aprovação do Consema, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente poderá emitir a licença ambiental prévia e com isso será possível à Infraero continuar as licitações do projeto executivo da construção da segunda pista, a fiscalização do projeto e iniciar a concorrência para o novo terminal de passageiros.
A Câmara de Compensação Ambiental já havia deliberado o valor de R$ 32,4 milhões, equivalente a 0,5% do preço da obra, para o pagamento das compensações ambientais que serão aplicadas em locais ainda a serem definido por aquela câmara. O EIA-Rima prevê 37 impactos ambientais, 30 deles negativos. Para a Infraero, as exigências da Cetesb para a implantação do empreendimento serão todas atendidas porque são parte dos procedimentos propostos pela estatal no EIA-Rima. São ações que constam do escopo do projeto, informou a estatal.


Por Cosmo.com.br

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